| Projeto: |
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PL 50 26/02/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-50/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0050-2008 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0050-2008
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| Promovente: |
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Aurélio Miguel |
| Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL E ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE SISTEMAS E PROCEDIMENTOS QUE VISAM A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DOS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADAPTACAO / AGUA / AGUAS PLUVIAIS / ALTERACAO / AQUECEDOR / AQUECIMENTO GLOBAL / AR CONDICIONADO / CLIMA / COMBATE / COMBUSTIVEL / CONJUNTO HABITACIONAL / CONSTRUCAO / CREDITO DE CARBONO / CRIACAO / ECONOMIA / EDIFICIO / EFEITO ESTUFA / ENERGIA ALTERNATIVA / ENERGIA ELETRICA / ENERGIA SOLAR / EQUIPAMENTOS / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL / GAS NATURAL / GLP / HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL / ILUMINACAO / IMOVEL / IMOVEL RESIDENCIAL / INDUSTRIA / MEIO AMBIENTE / ODM7 / PISCINA / PRAZO / PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL E AS MUDANCAS CLIMATICAS / PROTECAO AMBIENTAL / REAPROVEITAMENTO / RECURSOS FINANCEIROS / REFORMA / RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS / REUTILIZACAO / SUSTENTABILIDADE / UNIDADE DE SAUDE / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0530-2008
ver documento Urbs1262-2008
ver documento Adm0686-2009
ver documento Finpl0050-2008
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0050-2008
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| Veto: |
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ver documento vepl0050-2008
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 14/02/2008 | Encaminhado em 05/03/2008 | | PESQUISA | Recebido em 18/03/2008 | Encaminhado em 24/03/2008 | | SGP2 | Recebido em 28/03/2008 | Encaminhado em 28/03/2008 | | CCJ | Recebido em 28/03/2008 | Encaminhado em 15/05/2008 | | URB | Recebido em 15/05/2008 | Encaminhado em 31/10/2008 | | ADM | Recebido em 31/10/2008 | Encaminhado em 09/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2009 | Encaminhado em 06/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 06/03/2009 | Encaminhado em 26/03/2009 | | ADM | Recebido em 26/03/2009 | Encaminhado em 14/08/2009 | | FIN | Recebido em 14/08/2009 | Encaminhado em 16/10/2009 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2009 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 27/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 27/02/2013 | Encaminhado em 28/02/2013 | | SGP21 | Recebido em 28/02/2013 | Encaminhado em 03/12/2015 | | SGP23 | Recebido em 04/12/2015 | Encaminhado em 05/01/2016 | | SGP22 | Recebido em 20/01/2016 | Encaminhado em 04/02/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/02/2016 | Encaminhado em 12/02/2016 | | SGP12 | Recebido em 23/02/2016 | Encaminhado em 08/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 26/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 29/04/2019 | Encaminhado em 29/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 02/05/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 185, Legislatura 16 em 04/02/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2925/2015 de 26/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 05/01/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 02/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 50/08, do vereador aurélio miguel, que cria o programa municipal de combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas, atraves do Documento Recebido nro. 22/2016
Oficio CMSP 658/2019 de 17/04/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/04/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |